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17/08/2019 as 13:45

Brasil caminha para ver o fim do Fundo Amazônia?

Tanto Noruega quanto Alemanha estão descontentes com os rumos do projeto

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Foto: © REUTERS / Nacho Doce<?php echo $paginatitulo ?>

Com mais de R$ 1 bilhão aplicado ao longo de 10 anos na conservação da floresta, o Fundo Amazônia está perdendo apoio de seus financiadores e corre risco de extinção. Tanto Noruega quanto Alemanha estão descontentes com os rumos do projeto.

Os europeus não concordam com a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de alterar o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). O ministro de Jair Bolsonaro também já levantou suspeitas sobre supostas irregularidades em contratos da iniciativa e defendeu usar recursos do Fundo Amazônia para indenizar proprietários de áreas que foram transformadas em unidades de conservação. 

Apesar das críticas de Salles, o Fundo Amazônia já foi elogiado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório: "verifica-se que os recursos do Fundo estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído", disse o órgão em relatório de 2018.

Responsável por 93,8% do valor já arrecado pelo Fundo Amazônia, a Noruega é a principal financiadora da iniciativa, seguida por Alemanha (5,7%) e Petrobras (0,5%). Para ter acesso aos recursos, o Brasil precisa ter desmatamento anual inferior à taxa de 8.143 km² na Amazônia.

A Noruega bloqueou repasse de R$ 133 milhões destinados ao Fundo Amazônia após a Alemanha também embargar a transferência de R$ 155 milhões.

"O Brasil quebrou o acordo com a Noruega e a Alemanha desde que suspendeu a diretoria e o comitê técnico do Fundo para a Amazônia", afirmou o ministro do Clima e do Meio Ambiente norueguês, Ola Elvestuen, ao jornal Dagens Naeringsliv. "Eles não poderiam ter feito isso sem que a Noruega e a Alemanha concordassem", prosseguiu.

Bolsonaro minimizou o episódio e criticou os dois países: "A Noruega não é aquela que mata baleia no Polo Norte? Explora petróleo também lá? Não tem nada a dar exemplo para nós. Pega a grana e ajude a [chanceler alemã] Angela Merkel a reflorestar a Alemanha", disse o presidente.

Os recursos são finitos, diz pesquisador
Em entrevista à Sputnik Brasil, o pesquisador do Instituto Amazônico do Homem e do Meio Ambiente (Imazon) Paulo Barreto ressalta que não enxerga a medida dos financiadores europeus como uma retaliação, mas como a aplicação de regras já acordadas. 

"O Brasil que propôs o Fundo Amazônia, disse que estava disposta a reduzir o desmatamento e, com a medida do que foi reduzido, receber apoio", diz Barreto.

O pesquisador do Imazon também afirma que recursos do Fundo Amazônia são utilizados para pagar atividades de fiscalização do Ibama como o arrendamento de veículos e compra de combustível. 

Segundo o Relatório de Atividades de 2018 do Fundo Amazônia, o projeto apoiou 687 missões de fiscalização ambiental. Ainda de acordo com o relatório, a própria União recebeu 28% dos recursos que o projeto já investiu em seus 10 anos de atuação. O restante do dinheiro foi para o terceiro setor (38%), Estados (31%), municípios (1%), universidades (1%) e entes internacionais (1%). 

"A Amazônia tem um papel muito importante no clima, na regularidade das chuvas, na maneira como nossos ecossistemas estão formados. O avanço do desmatamento na Amazônia pode alcançar um ponto irreversível que teria impactos no ciclo de chuvas, com um impacto em setores tradicionais da economia brasileira", diz o professor de Sustentabilidade da ESPM-Rio Guilherme Costa.

Diferentes sistemas de medição demonstram um avanço no desmatamento da Amazônia na gestão de Bolsonaro. O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon, apontou que nos últimos 12 meses houve um aumento de 15% da área desmatada em relação ao período anterior. O total da área devastada nos 12 meses avaliados foi de 5.054 km².

Costa afirma à Sputnik Brasil que é preciso ter consciência de que todos somos parte "desse sistema que compõe o planeta" e que os recursos são finitos.